Documentação KAP

Introdução

O Dr. Lex é um assistente inteligente especializado em contratos digitais, desenvolvido especificamente para auxiliar peritos judiciais e profissionais forenses na análise, documentação e gestão de evidências digitais relacionadas a contratos e documentos jurídicos.

Treinados com vasta base de conhecimento jurídico brasileiro e técnicas avançadas de análise documental, o Dr. Lex oferece suporte inteligente para identificação de irregularidades, validação de autenticidade e análise de conformidade legal em contratos digitais.

                Funcionalidade KAP+: Liberada temporariamente para todos os usuários. O Dr. Lex combina inteligência artificial com expertise jurídica para fornecer análises precisas e fundamentadas.
            

Infográfico do Dr. Lex

Veja o fluxo de operação do Dr. Lex: ingestão dos contratos, análise de cláusulas e entrega de relatórios com evidências forenses certificadas.

Demonstração em vídeo

Conceitos Técnicos e Metodologia

Arquitetura de IA

O Dr. Lex utiliza arquitetura híbrida:

Processamento de Linguagem Natural: Análise semântica de contratos
Reconhecimento de Padrões: Identificação de cláusulas padrão e irregulares
Análise Comparativa: Comparação com modelos legais referência
Validação Temporal: Verificação de alterações e versões

Especializações Jurídicas

Capacidades específicas em:

Contratos Digitais: Análise de validade e conformidade
Assinaturas Eletrônicas: Validação de autenticidade
Chain of Custody: Rastreamento de alterações documentais
Compliance Legal: Verificação de conformidade com legislação

Fontes de Conhecimento

Base treinada com:

Legislação Brasileira: Código Civil, Lei de Contratos, LGPD
Jurisprudência: Decisões do STF e STJ sobre contratos digitais
Normas Técnicas: Padrões ICP-Brasil para certificação digital
Casos Reais: Análises de contratos com problemas identificados

// Exemplo de interação com Dr. Lex
$query = "Analise este contrato para identificar cláusulas abusivas";

$response = drlex_analyze($query, $contract_content);

// Resposta estruturada:
{
  "risco_geral": "ALTO",
  "clausulas_problematicas": [
    {
      "tipo": "abusiva",
      "local": "Cláusula 5.2",
      "descricao": "Prazo de arrependimento inferior ao legal"
    }
  ],
  "recomendacoes": [
    "Revisar prazo mínimo de 7 dias",
    "Incluir direito de desistência unilateral"
  ]
}
            

Exemplo de Caso de Uso

Cenário: Análise de Contrato de Prestação de Serviços

Um escritório de advocacia recebe um contrato digital de prestação de serviços suspeito de conter cláusulas abusivas. É necessário realizar perícia técnica para identificar irregularidades e fundamentar ação judicial.

Procedimento Realizado:

Upload do Documento: Submissão do contrato para análise
Análise Automática: Dr. Lex identifica cláusulas potencialmente problemáticas
Validação Jurídica: Comparação com legislação aplicável
Relatório Detalhado: Geração de laudo pericial fundamentado
Recomendações: Sugestões de correções e medidas legais

Resultado:

O Dr. Lex identificou 8 cláusulas abusivas, incluindo prazos de desistência insuficientes e penalidades excessivas. O laudo pericial gerado fundamentou ação judicial bem-sucedida, resultando em anulação do contrato e devolução de valores pagos.

                Impacto: A análise automatizada reduziu o tempo de perícia de 2 semanas para 2 horas, com identificação de 100% das irregularidades posteriormente confirmadas judicialmente.
            

Como Usar Passo a Passo

Pré-requisitos

Acesso ao Sistema KAP com funcionalidade KAP+
Contrato ou documento em formato digital
Conhecimento básico do contexto jurídico

Passos para Utilização:

Acesse o Dr. Lex: Menu "Agentes Inteligentes" → "Dr. Lex"
Faça Upload do Documento:
- Selecione arquivo PDF, DOC ou TXT
- Limite de 10MB por documento
- Suporte a contratos em português
Defina o Tipo de Análise:
- Análise completa de contrato
- Verificação de cláusulas específicas
- Comparação com modelo referência
- Validação de conformidade legal
Execute a Análise: Clique em "Analisar com Dr. Lex"
Revise os Resultados:
- Leia o relatório completo gerado
- Verifique cada ponto identificado
- Analise as recomendações sugeridas
- Valide com conhecimento jurídico próprio
Gere Documentação: Exporte laudo pericial em PDF

Tempo Estimado

Contratos simples (até 5 páginas): 1-2 minutos
Contratos complexos (5-20 páginas): 3-5 minutos
Análises detalhadas: 5-10 minutos

Principais Dúvidas

O Dr. Lex substitui o advogado?

Não. O Dr. Lex é uma ferramenta de apoio que fornece análise técnica preliminar. Todas as conclusões devem ser validadas por profissional jurídico qualificado.

Quais tipos de contrato o Dr. Lex analisa?

Especializado em contratos digitais brasileiros, incluindo prestação de serviços, locação, compra e venda, trabalhistas e societários. Melhor performance com contratos em português.

Como o Dr. Lex aprende e melhora?

O sistema utiliza machine learning contínuo, aprendendo com casos reais validados por especialistas. Novos padrões legais são incorporados regularmente à base de conhecimento.

Posso confiar na análise do Dr. Lex?

A ferramenta tem alta precisão (acima de 95% em testes), mas deve ser usada como apoio, não como decisão final. Sempre valide criticamente os resultados.

O Dr. Lex guarda os documentos analisados?

Não. Os documentos são processados temporariamente e não são armazenados no sistema. Apenas metadados e resultados são mantidos para melhoria contínua.

Existe limitação de uso?

Atualmente liberado temporariamente sem limitações, mas recomenda-se uso responsável. Em produção, poderá haver limites por usuário ou período.