Dossiê de Notificações Judiciais

Introdução

A Dossiê de Notificações Judiciais é uma ferramenta que permite consultar notificações judiciais publicadas no PJe (Processo Judicial Eletrônico) por nome completo. A ferramenta busca notificações de 01/01/2025 até a data atual, agrupando por processo e exibindo detalhes das intimações.

Auxilia em investigações ao fornecer acesso a notificações judiciais relacionadas a uma pessoa.

Conceitos Técnicos e Metodologia

API do PJe

A ferramenta consulta a API comunicaapi.pje.jus.br para obter notificações:

• Parâmetros: data de início/fim, texto (nome), página, tamanho
• Meio: Digital (D)
• Resposta em JSON com lista de notificações

Processamento dos Dados

Extração e agrupamento das informações:

• Agrupamento por Processo: Notificações agrupadas por número do processo
• Extração de Partes: Identificação de polo ativo/passivo do teor
• Estatísticas: Contagem por classe e tribunal
• Grafo de Relacionamentos: Visualização de conexões entre partes

Configuração de Proxy

Suporte a proxy SOCKS5 para acesso à API, configurado em config.php.

Exemplo de Caso de Uso

Cenário: Verificação de Notificações Judiciais

Em uma investigação, é necessário verificar se há notificações judiciais publicadas contra uma pessoa. O perito consulta o nome no sistema para obter o dossiê de intimações.

Procedimento Realizado:

1. Inserção do Nome: Digitação do nome completo
2. Consulta à API: Busca automática nas notificações do PJe
3. Análise dos Resultados: Revisão dos processos agrupados
4. Visualização de Relacionamentos: Análise do grafo de conexões

Resultado:

A consulta revelou processos ativos e notificações relacionadas à pessoa.

Como Usar Passo a Passo

Pré-requisitos

• Acesso ao Sistema KAP
• Nome completo da pessoa

Passos para Utilização:

1. Acesse a Ferramenta: Página de Dossiê de Notificações Judiciais
2. Insira o Nome: Digite o nome completo no campo
3. Inicie a Busca: Clique em "Buscar Notificações"
4. Revise os Resultados:
   • Examine os processos agrupados
   • Verifique estatísticas por classe e tribunal
   • Analise o grafo de relacionamentos
   • Clique em "Ver Mais" para detalhes das intimações

Tempo Estimado

Consultas: 10-30 segundos (dependendo da resposta da API)

Principais Dúvidas

• O que é buscado? Notificações publicadas no PJe contendo o nome informado.
• Qual o período? De 01/01/2025 até a data atual.
• O que é o grafo? Visualização das conexões entre partes envolvidas nos processos.
• Como expandir intimações? Clique na data ou em "Ver Mais" para detalhes.

Acessar Ferramenta

Clique no botão abaixo para acessar a ferramenta Busca por Movimentações Processuais:

Acessar Dossiê de Notificações